Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Exibição de documentos. Medida de instrução, determinada em ação revisional de contrato bancário, sem se tratar de ação cautelar exibitória. Alegada inexistência de documentos.

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

TJMT nega recurso a lan house

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

Infração aos princípios da razoabilidade e livre iniciativa.

Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública

Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.

Embargos de Declaração. Horas Extras

Gerente Geral. Omissão. Prescrição.

Operadora de planos de saúde deve autorizar e custear exame a paciente portadora de isquemia

Paciente teve procedimento negado pela empresa.

Inexistência de prévia intimação do advogado para o julgamento do Agravo Regimental

Embargos de Declaração no Agravo Regimental em Reclamação.

Execução. Petrobras. Falta de Impugnação específica. Súmula nº 422 do TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração. Insurgência do agravante

Manifesto intuito de rediscussão da matéria.